Projeto do HEI-Lab da Universidade Lusófona financiado pela Fundação «la Caixa» vai estudar como o litígio parental após a separação se torna persistente

O projeto TRAJECT – How Child Custody Disputes Become High-Conflict: A Longitudinal Systems Analysis, liderado por Diogo Lamela, Professor Associado da Faculdade de Psicologia e Educação da Universidade Lusófona e investigador do HEI-Lab, foi selecionado para financiamento na Social Research Call 2026, promovida pelo Observatório Social da Fundação «la Caixa». O TRAJECT foi um dos 17 projetos selecionados entre 700 candidaturas apresentadas por instituições de Portugal e Espanha.

Os litígios persistentes relativos ao exercício das responsabilidades parentais podem prolongar a instabilidade na vida das crianças, congestionar os tribunais e mobilizar sucessivamente serviços técnicos e outros recursos públicos. Contudo, os processos com maior probabilidade de escalada ou reativação são frequentemente identificados apenas depois de o litígio já se ter instalado. O TRAJECT procurará produzir evidência que permita distinguir mais cedo diferentes trajetórias e adequar as respostas às características e à evolução de cada processo.

A investigação analisará uma amostra aleatória de 500 processos judiciais, provenientes de dois grandes distritos judiciais portugueses, cuja evolução será acompanhada durante 24 meses. O projeto identificará trajetórias de escalada, estabilização, redução e resolução, examinará os fatores iniciais associados a cada trajetória e estimará, pela primeira vez, os respetivos custos públicos. A análise longitudinal dos processos será complementada por entrevistas a juízes e outros profissionais do sistema de justiça.

Entre os resultados previstos encontram-se um modelo de diferenciação precoce das trajetórias de conflito, um protocolo de classificação e reavaliação desenhado para profissionais, um modelo formação baseados em cenários para profissionais e recomendações de política pública dirigidas aos sistemas de justiça e aos serviços que intervêm com famílias. Estes instrumentos poderão apoiar uma monitorização mais atempada, respostas proporcionais à evolução dos processos e uma utilização mais informada dos recursos judiciais e técnicos.

O TRAJECT será desenvolvido por uma equipa multidisciplinar da Universidade Lusófona, com investigadores do HEI-Lab, do CEAD e do Intrepid Lab, e por investigadores internacionais, incluindo a Professora Laura Korhonen, diretora do Barnafrid – Swedish National Centre for Knowledge on Violence Against Children, sediado na Linköping University, e Doutora Donna O’Leary, investigadora da Tusla – Irish Child and Family Agency.
O projeto contará ainda com um conselho consultivo constituído por uma juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e por representantes da Direção da Ordem dos Psicólogos Portugueses e do Instituto da Segurança Social.